TERMOS E CONDIÇÕES

UM AVISO LEGAL

As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas explicações e informações gerais e de alto nível sobre como escrever seu próprio documento de Termos e Condições. Você não deve confiar neste artigo como aconselhamento jurídico ou recomendações sobre o que você realmente deve fazer, porque não podemos saber antecipadamente quais são os termos específicos que você deseja estabelecer entre sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque aconselhamento jurídico para ajudá-lo a entender e auxiliá-lo na criação de seus próprios Termos e Condições.

TERMOS E CONDIÇÕES - O BÁSICO

Dito isso, Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por você, como proprietário deste site. Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do site ou de seus clientes, enquanto eles visitam ou interagem com este site. Os T&C têm como objetivo estabelecer a relação legal entre os visitantes do site e você, como proprietário do site.

O QUE INCLUIR NO DOCUMENTO DE T&C

Em termos gerais, os T&C frequentemente abordam esses tipos de questões: Quem pode usar o site; os possíveis métodos de pagamento; uma declaração de que o proprietário do site pode mudar sua oferta no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do site oferece aos seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais. Para saber mais sobre isso, confira nosso artigo “Criando uma Política de Termos e Condições”.